Política de Privacidade

Política de Privacidade

Última atualização: agosto de 2026.

Esta Política de Privacidade descreve como Carvalho Borges e Araujo Advogados, CNPJ 31.995.450/0001-95, inscrição OAB/SP nº 28217 ("CBA"), coleta, usa, armazena e protege dados pessoais de visitantes do site www.cbaa.io, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

1. Quais dados coletamos

  • Dados fornecidos por você: nome, e-mail e demais informações enviadas em formulários de contato ou de inscrição em conteúdos (ex.: newsletter jurídica).
  • Dados de navegação: páginas visitadas, tempo de acesso e informações técnicas do dispositivo, coletados de forma automática.

2. Finalidade do tratamento

  • Responder a contatos e solicitações enviadas pelo site.
  • Enviar conteúdos e atualizações jurídicas para quem se inscrever voluntariamente.
  • Melhorar a experiência de navegação e a segurança do site.
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à advocacia.

3. Base legal

O tratamento de dados pessoais pelo CBA se baseia no consentimento do usuário (ao preencher formulários), no legítimo interesse do escritório em manter comunicação institucional, e no cumprimento de obrigações legais, conforme os artigos 7º e 10 da LGPD.

4. Compartilhamento de dados

O CBA não vende nem compartilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Dados podem ser compartilhados com prestadores de serviço que apoiam a operação do site (ex.: hospedagem, envio de e-mail) ou quando exigido por lei ou ordem judicial.

5. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados por prazo compatível com a finalidade da coleta e com as obrigações legais aplicáveis, sendo adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger as informações contra acesso não autorizado, perda ou alteração indevida.

6. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento: confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou eliminação de seus dados pessoais, bem como revogar o consentimento dado. Solicitações podem ser enviadas para contato@cbaa.io.

7. Cookies

O site pode utilizar cookies e tecnologias similares para viabilizar seu funcionamento e analisar o uso, de forma agregada e não identificada. Você pode gerenciar ou desativar cookies diretamente nas configurações do seu navegador.

8. Alterações desta política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. A data da última atualização está indicada no topo desta página.

9. Contato

Para dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, contate-nos em contato@cbaa.io.