A maior reforma em 40 anos. E a janela para se antecipar é agora.
O Brasil está reescrevendo como se paga imposto. Entre 2026 e 2033, cinco tributos viram dois. Quem planejar transforma a transição em vantagem competitiva; quem esperar, absorve o impacto em crise.
Um dos sistemas mais caros do mundo está mudando de forma.
por ano uma empresa gasta só para apurar tributos, a maior carga do mundo (OCDE: 159h).
Banco Mundial
em disputas tributárias tramitam no país, o equivalente a 74,8% do PIB.
Insper
tributos (PIS, Cofins, ICMS, ISS, IPI) dão lugar a CBS e IBS, o IVA dual.
EC 132/2023 · LC 214/2025
é a alíquota-padrão estimada do novo IVA, com crédito integral e não cumulatividade.
Ministério da Fazenda
A transição, ano a ano
Da fase de testes ao novo sistema pleno
Fase de testes. CBS (0,9%) e IBS (0,1%) simbólicos nas notas, sem impacto financeiro.
PIS e Cofins são extintos. CBS entra com alíquota plena. Imposto Seletivo passa a valer.
ICMS e ISS recuam progressivamente enquanto o IBS avança. Benefícios fiscais estaduais se encerram.
ICMS e ISS extintos. IVA dual pleno: sistema único, não cumulativo, tributado no destino.
Fonte: EC 132/2023, LC 214/2025.
Guilherme Peloso Araujo
Sócio fundador do CBA e advogado tributarista com mais de uma década de experiência no consultivo e no contencioso tributário e previdenciário. Reconhecido nacionalmente pelo selo Análise Advocacia entre os profissionais mais admirados da especialidade.
Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, assessora empresas na estruturação de negócios complexos, atuando na intersecção entre o planejamento fiscal e a nova economia de tecnologia, fintechs e ativos digitais.
Do diagnóstico de impacto à defesa em juízo.
Diagnóstico da reforma
Simulação do impacto do IVA dual por operação e por regime, revisão de contratos plurianuais e de precificação.
Planejamento tributário
Estruturação e revisão de operações, tributos diretos e indiretos e a carga sobre a folha de pagamentos.
Teses e medidas judiciais
Desenvolvimento de teses em medidas judiciais ativas para recuperação e redução de carga tributária.
Contencioso administrativo e judicial
Defesa em autuações e processos nas esferas administrativa e judicial, com estratégia e técnica.
A reforma já começou. Faça seu diagnóstico com o CBA.
Emenda Constitucional nº 132/2023; Lei Complementar nº 214/2025; Ministério da Fazenda (alíquota de referência do IVA dual); Banco Mundial, Doing Business (horas para pagar tributos); Insper, Observatório do Contencioso Tributário (volume de disputas em % do PIB). Cronograma e valores com finalidade informativa.