Rodrigo Borges participa da edição nº 37 da revista “The Latin Lawyer”.

A nova edição da revista The Latin American Lawyer já está no ar e nosso sócio Rodrigo Borges fez uma participação, discutindo sobre o Novo Marco Legal das Criptomoedas.

Segundo Rodrigo, “Assim, o Brasil criando um ambiente de regras claras para o setor poderá se tornar um grande destino para players internacionais”, acredita. Ele também pontua que a União Europeia aprovou a lei de Mercados de Criptoativos (MiCA) que entrará em vigor em 30.12.2024. “Além disso, diversos países possuem discussões sobre a regulação da matéria, mas dentre as grandes economias do mundo, o Brasil está na vanguarda na criação de um ambiente regulatório claro e amigável ao setor”.

Para ter acesso a revista completa acesse o link e faça o download gratuito:

https://thelatinamericanlawyer.com/mag/the-latin-american-lawyer-%C2%B7-32/

Nossa área trabalhista oferece assessoria a pessoas jurídicas em todos os assuntos relacionados as relações de trabalho. Oferecemos aconselhamento jurídico a clientes no consultivo, com ênfase em rotinas trabalhistas e avaliação de riscos, bem como no contencioso estratégico. Nossa equipe atua em colaboração com profissionais das demais áreas do escritório sempre adotando uma visão multidisciplinar.

Nossa equipe contenciosa possui larga experiência e capacidade para simplificar até os casos mais complexos, atuando dentro das melhores práticas e ética na busca do melhor resultado para nossos clientes. Atuamos em contencioso de alto impacto, envolvendo contratos comerciais, operações de M&A, tecnologia, propriedade intelectual, entre outras.

Dada a nossa constante atualização e acompanhamento dos mais variados setores, nosso escritório tem o conhecimento necessário para também auxiliar startups, desde a compreensão das normas existentes até a elaboração dos instrumentos societários e contratuais aplicáveis e adequados a este segmento. Incluem-se, ainda, rodadas de captação de recursos, desde investimentos seed até operações de private equity.

Nossa equipe é reconhecida internacionalmente pela ampla experiência na assessoria jurídica a negócios envolvendo a tecnologia Blockchain/DLT. Assessoramos clientes, desde o acompanhamento regulatório no Brasil e exterior, até a participação em conselhos e comitês de gestão, nos mais variados projetos envolvendo a tokenização de ativos, com ampla participação nos debates regulatórios com o Poder Legislativo e regulador infralegal.

Contamos com profissionais com conhecimento e experiência em negócios digitais. Isso nos permite oferecer atendimento ágil e sempre assertivo na prestação de assessoria especializada: elaboração de diversos instrumentos contratuais, termos de uso e políticas de privacidade, além da adequação de novas plataformas às regulações.

Contamos com uma equipe especializada em privacidade e tecnologia da informação, permitindo a prestação de consultoria em assuntos relativos à proteção de dados e segurança da informação. Isso inclui serviços de adequação à LGPD e demais normas internacionais, além da realização de treinamentos e gerenciamento de incidentes envolvendo segurança da informação.

Área de especial enfoque, oferecida pelo escritório, alinhada aos nossos valores e missão. Nesse sentido, primamos pelas melhores práticas, sempre na defesa dos interesses de nosso cliente. Auxiliamos no processo de tomada de decisão, frente aos desafios existentes, e na busca pela melhor alternativa para viabilizar a operação pretendida pelo cliente.

Nossa equipe tributária possui larga experiência e conhecimento na consultoria em tributos diretos e indiretos. Atuamos na estruturação e planejamento de operações e avaliação da tributação sobre a folha de pagamentos, além do desenvolvimento e patrocínio de teses em medidas judiciais ativas e defesa em processos administrativos e judiciais.

Com conhecimento sobre as mais variadas indústrias, assessoramos na elaboração e revisão de contratos empresariais, levando em consideração as peculiaridades de cada setor. Estamos sempre buscando o melhor interesse dos clientes, empregando as melhores técnicas e práticas, com o objetivo de viabilizar negócios juridicamente seguros.

Atuando em linha com cada setor da economia, prestamos assessoria completa em temas como negociação de acordo de acionistas, reorganização societária, elaboração dos mais variados instrumentos societários, além de apoio e participação em conselhos consultivos e administrativos.