Autarquia lança consulta pública e dá sinais de que segurança e proteção dos criptoativos dos investidores devem sedimentar as regras do setor. Segregação patrimonial, gestão
Segurança dos recursos e dos dados dos investidores estarão em discussão até o final de janeiro e podem significar uma nova etapa no mercado A consulta
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Evolução tecnológica se destaca no setor financeiro e seu desenvolvimento, fazendo com que a atualização de atores e reguladores do mercado seja uma necessidade; entenda
Se aprovado pelos senadores, a incidência do imposto para a valer a partir de janeiro de 2024 O projeto de lei que prevê a taxação
Especialista aponta série de problemas no projeto de lei, como não definir corretamente o que são criptoativos e o que considera por aplicações no exterior.
Oferecemos serviço full service de operações multidisciplinares em Direito Empresarial. Traduzimos o ambiente legal brasileiro em benefício de empresas de diferentes setores. Nosso objetivo é ajudar você a elevar o potencial de escalabilidade do seu negócio.
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Nossa equipe contenciosa possui larga experiência e capacidade para simplificar até os casos mais complexos, atuando dentro das melhores práticas e ética na busca do melhor resultado para nossos clientes. Atuamos em contencioso de alto impacto, envolvendo contratos comerciais, operações de M&A, tecnologia, propriedade intelectual, entre outras.
Dada a nossa constante atualização e acompanhamento dos mais variados setores, nosso escritório tem o conhecimento necessário para também auxiliar startups, desde a compreensão das normas existentes até a elaboração dos instrumentos societários e contratuais aplicáveis e adequados a este segmento. Incluem-se, ainda, rodadas de captação de recursos, desde investimentos seed até operações de private equity.
Nossa equipe é reconhecida internacionalmente pela ampla experiência na assessoria jurídica a negócios envolvendo a tecnologia Blockchain/DLT. Assessoramos clientes, desde o acompanhamento regulatório no Brasil e exterior, até a participação em conselhos e comitês de gestão, nos mais variados projetos envolvendo a tokenização de ativos, com ampla participação nos debates regulatórios com o Poder Legislativo e regulador infralegal.
Contamos com profissionais com conhecimento e experiência em negócios digitais. Isso nos permite oferecer atendimento ágil e sempre assertivo na prestação de assessoria especializada: elaboração de diversos instrumentos contratuais, termos de uso e políticas de privacidade, além da adequação de novas plataformas às regulações.
Contamos com uma equipe especializada em privacidade e tecnologia da informação, permitindo a prestação de consultoria em assuntos relativos à proteção de dados e segurança da informação. Isso inclui serviços de adequação à LGPD e demais normas internacionais, além da realização de treinamentos e gerenciamento de incidentes envolvendo segurança da informação.
Área de especial enfoque, oferecida pelo escritório, alinhada aos nossos valores e missão. Nesse sentido, primamos pelas melhores práticas, sempre na defesa dos interesses de nosso cliente. Auxiliamos no processo de tomada de decisão, frente aos desafios existentes, e na busca pela melhor alternativa para viabilizar a operação pretendida pelo cliente.
Nossa equipe tributária possui larga experiência e conhecimento na consultoria em tributos diretos e indiretos. Atuamos na estruturação e planejamento de operações e avaliação da tributação sobre a folha de pagamentos, além do desenvolvimento e patrocínio de teses em medidas judiciais ativas e defesa em processos administrativos e judiciais.
Com conhecimento sobre as mais variadas indústrias, assessoramos na elaboração e revisão de contratos empresariais, levando em consideração as peculiaridades de cada setor. Estamos sempre buscando o melhor interesse dos clientes, empregando as melhores técnicas e práticas, com o objetivo de viabilizar negócios juridicamente seguros.
Atuando em linha com cada setor da economia, prestamos assessoria completa em temas como negociação de acordo de acionistas, reorganização societária, elaboração dos mais variados instrumentos societários, além de apoio e participação em conselhos consultivos e administrativos.